Integrante da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, o Vereador Atílio Francisco (PRB), pretende debater o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que este ano chegou a quase 50%. Segundo o republicano, essa deve ser a principal pauta para os próximos encontros da Comissão.
“Temos uma lei vigente que estabelece que o limite do reajuste anual seja de até 10%. Agora, em 2019, em muitos casos esse aumento foi desproporcional e isso precisa ser revisto e discutido com muita calma para que a população não seja prejudicada”, falou Atílio, após a reunião que ocorreu ontem (20), na Câmara Legislativa da capital paulista.
Durante a sessão, a Comissão também convocou uma Audiência Pública agendada para a próxima quarta-feira (27/02), às 10h, no Auditório Prestes Maia. Na ocasião, os vereadores receberão o Secretário Municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para a apresentação da gestão fiscal do município durante o último quadrimestre de 2018, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Comissão de Finanças e Orçamento tem a responsabilidade de examinar e emitir pareceres sobre Projetos de Lei relativos à matéria orçamentária e tributária, com destaque para o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).
Além de Atílio Francisco, compõem o colegiado os vereadores Adriana Ramalho, Isac Felix, Rodrigo Goulart, Fernando Holiday, Ota, Soninha, Alessandro Guedes e Paulo Frange.
As reuniões da Comissão acontecerão toda quarta-feira, às 11h30, no Auditório Prestes Maia – 1° andar da Câmara Municipal de São Paulo.
Texto: Juscelino Pereira Jr