SÃO PAULO – O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou no último dia 14/03, em primeira votação, o Projeto de Lei 101/2018, de autoria do Vereador Souza Santos, que institui o “Programa Cidadania na Escola” voltado aos alunos da rede municipal de ensino. “A aprovação é um importante passo para a materialização do projeto que contribui para o fortalecimento da formação cidadã e desenvolvimento de uma consciência crítica”, enfatizou o Vereador Souza Santos.
De acordo com a proposta, as escolas deverão promover ciclos de palestras sobre noções de direito, cidadania e política, abordando temas como direitos e garantias fundamentais, elementos básicos de direito constitucional e eleitoral, direito ambiental, formas de acesso à justiça, direitos políticos e sociais, entre outros.
Os temas deverão ser proferidos por profissionais devidamente habilitados, podendo contar com a participação de servidores dos demais Poderes, e a formalização de parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e entidades da sociedade civil.
Texto: Eliane Xavier e Luciana Monteiro – Ascom Vereador Souza Santos
Foto: Luciana Monteiro – Ascom Vereador Souza Santos