São Paulo (SP) – Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 204/2020 que prevê distribuição gratuita de equipamentos de segurança aos profissionais que trabalham com idosos, enquanto perdurar a situação de emergência causada pelo Covid-19.
De autoria do vereador Souza Santos, a proposta determina a disponibilização de itens como álcool gel, máscara e luvas, de maneira gratuita pela Prefeitura, a todos os cuidadores que trabalham como autônomos no Município.
Em locais como casas de repouso, casas de recuperação, asilos e congêneres, a distribuição ficará a cargo das próprias Empresas, que deverão disponibilizar os materiais sem qualquer ônus para os funcionários.
De acordo com Souza Santos, “o fornecimento de EPIs para os cuidadores, além de proteger diretamente esses profissionais, tornando-os menos suscetíveis à contaminação pelo coronavirus, confere proteção também aos idosos que estão diretamente em contato com eles, uma vez que, em geral, esses idosos se encontram em estado de distanciamento ou isolamento social”.
O parlamentar apresentou dados do Ministério da Saúde atestando serem os idosos as maiores vítimas da pandemia causada pelo Covid-19, o que justificaria a adoção da medida junto aos profissionais.
Por se tratar de medida urgente, uma vez aprovada pelo plenário da Câmara, a lei deverá ser regulamentada em até cinco dias pelo Poder Executivo, que estabelecerá os critérios para a distribuição dos equipamentos.
Texto: Eliane Xavier/ ASCOM Souza Santos
Foto: Luciana Monteiro/ASCOM Souza Santos