Meio ambiente: emprego e desenvolvimento econômico | Hugo Duarte

Participei nesta semana de uma audiência pública defendendo o projeto ligado ao meio ambiente do vereador Atílio Francisco, do Republicanos. O tempo de fala era bastante reduzido considerando, principalmente, a abrangência do projeto, aprovado em primeira votação e seguindo para a segunda audiência pública.

O projeto, além de se preocupar com a proteção do meio ambiente urbano e com a saúde pública, se preocupa também com rios e mares, protegendo animais silvestres e aquáticos. A logística será operada pelas associações de catadores, catadores autônomos, cooperativas de reciclagem e as indústrias.

O objetivo do projeto é a implantação de procedimentos para viabilizar a coleta e a reciclagem de copos, pratos, garrafas, talheres e outros recipientes de plástico, utilizados em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias e outros locais, e devolvê-los para o setor empresarial.

O consumo dos produtos descartáveis de uso único no município de São Paulo é simplesmente assustador, bastando pensar no tempo de uso de um copinho de café, de um copo de água e do seu destino: bueiros, córregos, rios e mares. O mais triste é saber o tempo de decomposição de um copo descartável. Gerações passarão e os copos ainda existirão.

Para que estas coisas não aconteçam é fundamental a implantação da logística reversa: fazer com que o produto volte a ser matéria prima.

Mas peço especial atenção do leitor, no que diz o artigo 1º do projeto de lei do vereador Atílio e vejam a sua grandeza pela sua transversalidade quando define “logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social”.

Este projeto, além de preservar o meio ambiente, cria empregos, aumenta a renda familiar, é de inclusão social, e age diretamente na base da pirâmide. O que estamos esperando? Que a terra alugue um espaço na lua para jogar lá todo o lixo plástico produzido por aqui? Não haverá tempo nem para isto, e as próximas gerações irão conviver com os copos plásticos utilizados pelos seus tataravós.

Mas alguém perguntará: Onde vão arrumar dinheiro para isto? Vejamos o que diz a lei. Serão responsabilizados pelos danos causados ao meio ambiente e à saúde pública, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, responsabilizando-os pela implementação do sistema de logística reversa. Caso não o façam, caberá ao município fazer, sendo ressarcido pelos responsáveis.

Está claro? Se os responsáveis não arcarem com os custos, terão que remunerar a prefeitura pela realização. Não tem custo para o município. Dado a amplitude do projeto voltarei a falar sobre o assunto em um próximo artigo.

O vereador Atílio Francisco colocou este projeto à disposição para que seja inserido no plano de governo do Republicanos, o que foi prontamente aceito pelo presidente municipal, Marcos de Alcântara.

*Hugo Duarte é professor e secretário-geral do Republicanos Capital SP