Projeto apresentado pelo vereador republicano foi aprovado em dezembro e sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes Já está em vigor na cidade de São Paulo a Lei nº 17.751/2022, que cria a campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo a Doação de Sangue e Medula Óssea na cidade. A norma, de autoria do vereador republicano Sansão Pereira, […]
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O montante, que será gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde, está sendo aplicado no…
A proposta determina a disponibilização de itens como álcool gel, máscara e luvas, de maneira gratuita pela Prefeitura…
A medida foi uma forma de continuar o trabalho mesmo com as restrições ao uso da estrutura física da Câmara Municipal.
Unidade terá 150 leitos de UTI e 30 leitos de transição exclusivos para o tratamento de pessoas com coronavírus
A proposta objetiva oferecer estadias aos servidores da rede municipal que manifestarem interesse, possibilitando-lhes a alternativa de não retornarem…
A proposta solicita alteração da validade de 30 para 120 dias, ou enquanto perdurarem as medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia do Covid-19
Projeto do vereador Atílio Francisco para descarte de copos, pratos e talheres de plástico deve virar lei em São Paulo
Para o vereador, “essa medida ajudará idosos com 60 anos ou mais que não possuem pessoas para auxiliá-los em seu dia a dia”.
A ideia é reunir em uma única legislação, cerca de 20 projetos de lei voltados para os autistas em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo