Aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei 101/2018, de autoria do Vereador Souza Santos (PRB), que institui o “Programa Cidadania na Escola”, segue agora para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). A pauta voltada para escolas da rede municipal de ensino foi votada no último dia 17.
De acordo com a proposta, as escolas deverão promover ciclos de palestras sobre noções de direito, cidadania e política, conceitos relacionados aos direitos e garantias fundamentais, elementos básicos de direito constitucional e eleitoral, direito ambiental, formas de acesso à justiça, direitos políticos e sociais, entre outros. O objetivo é despertar à conscientização e promover debates entre os alunos, destacando que educar politicamente para a cidadania é primeiramente educar uma pessoa para ser alguém crítico e coparticipante da democracia.
“Por que não ensinar noções básicas de cidadania nas escolas, através de palestras? Por que não apresentar o mundo jurídico ao jovem paulistano? Como foi com a medicina através das aulas de biologia e química e da engenharia através das aulas de física e matemática? Noções de cidadania e direito, possibilitam a formação de um cidadão muito mais bem preparado para a vida. A cidadania e a tomada de consciência política, fazem de cada cidadão um autor de transformação social.” Afirma o Vereador Souza Santos.
Para viabilização da medida, o programa prevê a formalização de parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e entidades da sociedade civil.
Texto: Luciana Monteiro e Eliane Xavier – Ascom Vereador Souza Santos
Foto: Luciana Monteiro – Ascom Vereador Souza Santos