São Paulo (SP) – No mês em que o planeta celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Republicanos Capital SP conversa com o republicano Alessandro Azzoni, advogado especialista em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e representante de diversos órgãos ligados ao tema socioambiental em São Paulo. Ambientalista com trabalhos na área econômica, Azzoni ressalta a importância de entender a política ambiental não só como uma fiscalização de matas e florestas, mas como um plano de desenvolvimento para a própria zona urbana das cidades. Além disso, o especialista acrescenta que os zonais republicanos são figuras importantes nessa discussão.
Defensor de um debate que se mostre integrado aos anseios da cidade, Azzoni explica que o tema ambiental costuma ser desprezado por parte da população pela falta de conhecimento sobre quão ampla é a influência do tema no dia-a-dia das pessoas. “Toda essa questão costuma ser associada com rios, lagos, florestas, com imagens de paisagens. Dentro da Constituição nós temos um artigo que trata do Direito Ambiental Natural, que são as praias, os mares, as florestas, parques nacionais, e temos o Direito Ambiental Artificial, que é todo esse meio ambiente que foi transformado, ou seja, a cidade”, explica.
Quando fala sobre integrar o assunto meio ambiente com o desenvolvimento da cidade, Azzoni cita o Plano Diretor, uma ferramenta utilizada para gerenciar e projetar todas as regiões do município, e que serve também para tentar manter um equilíbrio entre a moradia, o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida.
Para o especialista, a população costuma mostrar as suas demandas, mas não as reconhecem como temas relacionados ao meio ambiente. “Quando vamos na Câmara brigar contra alguma construção, um comércio irregular, uma mudança em uma avenida, ou uma rota de ônibus, tudo isso é sobre o meio ambiente”, diz, ao citar como exemplo o bairro Planalto Paulista, na zona sul de São Paulo, onde o tipo de zoneamento acaba influenciando na mobilidade urbana.
“Os moradores brigam por anos para manter essa região como residencial. Isso é qualidade de vida? Sim, mas aí eles não podem ter uma padaria, não podem ter um supermercado, não conseguem fazer nada se não for de carro, nada que facilita a sua vida, porque o próprio zoneamento acaba restringindo [algumas situações]”.
Alessandro Azzoni ressalta ainda que o tema ambiental é tão influente no desenvolvimento urbano da cidade, que as obras mais relevantes de mobilidade urbana, saúde, habitação, entre outras, passam todas pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Mas ainda assim, as políticas públicas sobre o assunto também têm sido desenvolvidas de formas desmembradas.
“Quando você vai falar de mobilidade urbana, por exemplo, dizem que isso não tem a ver com meio ambiente. Mas é claro que tem! Quando eu vou melhorar o tráfego local, ampliar vias públicas, estabelecer linhas ou um monotrilho, tudo isso envolve a questão do meio ambiente. Todas essas obras vão ter que passar por licenciamento ambiental na Secretaria do Verde. E porque ela passa por licenciamento? Pra ver se essa obra não vai impactar diretamente no meio ambiente e como vai impactar na população local”.
Um dos exemplos entre a relação desenvolvimento urbano e meio ambiente foi o que ocorreu entre 2007 e 2009 na região do Ipiranga. À época assessor de um deputado, Alessandro Azzoni relembra que uma emenda parlamentar tentava auxiliar em um projeto de saneamento básico da Sabesp, que tinha como objetivo atender uma área com fábricas.
“Tratava-se sobre a despoluição do córrego do Ipiranga, onde eles pretendiam aumentar a coleta de esgoto em 98%. Quando a Sabesp começou a discutir esse projeto, por volta de 2006/2007, a rede de esgoto estava prevista para cerca 100 funcionários usando descargas. Mas o projeto saiu do papel por volta de 2009, por conta do processo de audiências, aprovações, licitações e obras. E nesse período houve um desenvolvimento urbano daquela região, com várias torres residenciais, e de repente você tem 200 famílias usando a rede, sendo que cada família deve ter pelo menos umas três pessoas (pai, mãe e filho), então teríamos 600 pessoas no lugar de 100. Então quando finalizou a obra da Sabesp, o sistema já estava corrompido. Porque o tema ambiental não foi debatido com todos os entes. Você adensou a região, ficou bonito, mas e o saneamento ambiental?”.
A importância dos zonais
Nesse sentido, o especialista considera que os zonais republicanos são figuras importantes para a melhoria da cidade e a projeção de um município mais sustentável, através da representação em conselhos, audiências públicas, subprefeituras e ambientes responsáveis pela execução de projetos socioambientais.
Para a aplicação do Plano Diretor, por exemplo, é necessária a elaboração do Plano Diretor Estratégico (PDE) e de um estudo sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo, que passam por todas as subprefeituras e, consequentemente, por todos os distritos da cidade.
O especialista em Direito Ambiental acredita que entre as prioridades para a execução de políticas públicas nesse tema estão o saneamento básico, em função da necessidade de tratar e zelar pelos esgotos, evitando alagamentos e contaminação de efluentes, como é o caso da Represa Billings; a despoluição do Rio Pinheiros; uma revisão na Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, para evitar casos de adensamento e desinteresse comercial, como ocorreu na região central de São Paulo, que apresenta inúmeros prédios invadidos em função da mudança de empresas para regiões como Avenida Paulista e Faria Lima.
“A nossa representatividade no desenvolvimento do PDE ou no Uso e Ocupação do Solo pode ser muito maior, porque em uma única subprefeitura nós podemos ter mais de um zonal participando, por conta dos distritos”, acrescenta Azzoni, que ainda cita que quanto mais os zonais participarem dos conselhos, maior será a oportunidade de tornar a representação política em algo concreto e ao mesmo tempo em que vise a sustentabilidade de São Paulo.
Texto: Flávio Ribeiro/ASCOM Republicanos Capital SP
Foto: Arquivo Pessoal
2 thoughts on “Especialista diz que meio ambiente está integrado a outros temas e zonais são figuras importantes”
Gostei gostaria de saber mais.
CREIO QUE TUDO PODE SER FEITO, ALATGAR AVENIDAS COMO A AV. CURSINO QUE FIZERAM AS CASAS RECUAREM E FICOU ASSIM MESMO, CALÇADAS RECUADAS LARGADAS E NÃO TERMINARAM. E ESTÁ HORRIVEL; NA REGIÃO DA VILA GUARANI, AGUA FUNDA O PRÓPRIO GOVERNO DESMATA A AREA AO REDOR DO PARQUE DO ESTADO E ZOOLOGICO, CONSTRUIRAM HOTERL, SEI LÁ O QUE E É ASSIM VAI GOVERNO VEM GOVERNO CADA UM FAZ O QUE QUER. E A UBS DA VILA GUARANI NÃO SAI POR CAUSA DE UMA ARVORE SERINGUEIRA QUE NÃO É NATIVA E NÃO É ARRANCADA. E CADA VEZ MAIS O POBRE É EMPURRADO PARA A PERIFERIA, PORQUE DEIXAM IR CONSTRUINDO PRÉDIOS E MAIS PRÉDIOS NAS NOSSAS VILAS E NINGUÉM AGUENTADA MORAR NUMA CASA FRIAS QUE NÃO BATE SOL. FALTA DE RESPEITO À PESSOA NÃO SÓ AO MEIO AMBIENTE. NÃO ADIANTA FALARMOS SE NÃO HÁ UMA CABEÇA GRANDE PARA PENSAR EM GERAL EM TUDO. A AGUA É UM ESGOTO QUEMNÃO TEM DINHEIRO PRA COMPRAR AGA QUE NINGUEM SABE DE ONDE VEM, TOMA UMA AGUA PIOR AINDA COM CHEIRO DE ESGOTO E CANDIDA. jESUS VOLTA LOGO;